Rio Xingu, em Altamira, Pará: exuberância de vida, desafios a superar (Foto José Pedro Martins)
Por José Pedro Martins
O rio Xingu serve como uma moldura para Altamira, no Sudoeste do Pará, o maior município do Brasil e um dos maiores do mundo, com mais de 160 mil quilômetros quadrados. Um rio cheio de vida, que nasce ainda em Mato Grosso e percorre 1800 km até chegar à foz no Amazonas. Mas o Xingu, cuja vazão o governo federal pretende aproveitar para a construção de novas usinas hidrelétricas, também é um retrato perfeito das contradições do país que tem alma de água.
Um estudo do Ministério das Cidades, divulgado no final de 2005, mostrou que ainda na porção do Mato Grosso o rio Xingu sofre com a falta de saneamento básico. O estudo revelou que, em 14 municípios, apenas em Sinop existia aterro sanitário controlado para deposição de lixo urbano. A ausência de redes de coleta e tratamento de esgoto urbano também era uma constante.
O panorama não é diferente no trajeto do rio Xingu no Pará – assim como em toda bacia amazônica. O déficit no saneamento é inversamente proporcional à exuberância das águas. A destinação adequada dos resíduos ainda é um enorme dilema para os centros urbanos. As tradicionais casas de alvenaria, às margens ou sobre as águas, não têm outra alternativa a não ser destinar in natura os esgotos.
Os desafios são imensos, do tamanho do país. O Brasil tem 12% da disponibilidade hídrica do planeta, calculada em 1,5 milhão de metros cúbicos por segundo. A vazão média de água doce no Brasil é de cerca de 33 mil metros cúbicos por habitante/ano, o que representa 19 vezes o piso considerado ideal pelas Nações Unidas, que é de 1.700 m3 por habitante/ano.
A maior contribuição a essa riqueza hídrica é da bacia Amazônica, onde a vazão média é de 132 mil metros cúbicos por segundo. Entretanto, na mesma região Amazônica o índice urbano de coleta de esgotos é de apenas 9%, segundo a publicação GEO Brasil 2006, da Agência Nacional de Águas (ANA). E, curiosamente, na região onde as águas dominam, o índice urbano de abastecimento é de apenas 63%, o menor índice entre as 12 regiões hidrográficas em que o país está dividido, segundo classificação da ANA.
Em todo Brasil, o índice urbano de coleta de esgotos é de apenas 54%. Os maiores índices estão nas regiões hidrográficas dos rios Paraná (67%) e Atlântico Sudeste (61%), correspondente à Região Sudeste do país, que concentra a maior parte do PIB.
É evidente que ainda falta muito por fazer. A melhoria do saneamento básico é fundamental para o avanço geral da qualidade de vida e para uma melhor posição do Brasil no cenário internacional em termos de desenvolvimento humano.
A esperança de vida ao nascer, na faixa dos 80 anos entre os dez países com maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), chegou em 2006 a 72,3 anos no Brasil, um avanço em relação a décadas passadas mas uma média que ainda o que o coloca nas últimas posições do grupo de 50 países com maior esperança de vida.
Uma redução mais substancial da mortalidade infantil também depende da melhoria do saneamento básico de forma geral, entre outros fatores. A taxa de mortalidade infantil no Brasil (até um ano de idade) foi de 24,9 por mil nascidos vivos em 2006, contra 69,1 por mil em 1980, mas ainda distante das médias dos países com maior IDH. Mais de 100 países estão à frente do Brasil em mortalidade infantil, como Singapura (2,30 por mil), Finlândia (3,57 por mil) e Suécia (2,76 por mil), de acordo com o The World Factbook 2007.
O Relatório de Desenvolvimento 2006, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), é cristalino sobre a relevância do saneamento básico e melhoria do acesso a água potável para uma maior dignidade de vida.
"As pessoas necessitam tanto de água como de oxigênio: sem ela não haveria vida. Mas, para além dos lares, a água também dá vida num sentido muito mais lato. As pessoas necessitam de água potável e de saneamento para manterem a sua saúde e dignidade. Mas para além dos lares, a água também sustenta os sistemas ecológicos e contribui para os sistemas de produção que mantêm os meios de subsistência", diz o Relatório. Sem água limpa para todos e saneamento básico, enfim, não há vida completa, não há dignidade e nem desenvolvimento sustentável.
José Pedro Martins é jornalista e escritor, autor de "A Década Desperdiçada – o Brasil, a Agenda 21 e a Rio+10", Editora Komedi, e "A luta pela água nas bacias dos rios Piracicaba e Capivari" (com João Jerônimo Monticelli), Editora EME, 1993
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