MORTALIDADE INFANTIL E O DRAMA DO SANEAMENTO NO BRASIL

Povos indígenas do Xingu, no Encontro dos Povos da Floresta em Altamira, Para - luta historica pela dignidade, desafios ainda grandes a superar como a mortalidade infantil, que merece olhar mais atento da sociedade brasileira (Foto José Pedro Martins)

Por José Pedro Martins

O relatório Situação Mundial da Infância 2008, divulgado a 22 de janeiro de 2008 pelo Unicef (agência das Nações Unidas para a infância), comprova a relevância do saneamento para melhorar e muito a posição do Brasil no cenario mundial do desenvolvimento humano. O relatório confirmou a melhoria da taxa de mortalidade infantil no Brasil, mas ratificou que permanecem desigualdades importantes a serem superadas.

De acordo com o relatório, a mortalidade infantil (de menores de um ano de idade) no Brasil em 2006 foi de 24,9 por mil nascidos vivos, uma queda substancial em relação a 1990, quando a taxa era de 46,9 mortos por mil. Considerando a faixa de ate cinco anos de idade, a redução foi de 57 por mil nascidos vivos em 1990 para 20 por mil nascidos vivos em 2006.

Contudo, a taxa de mortalidade infantil ainda é alta considerando determinados grupos sociais. Entre a população indígena é de 48,5 por mil nascidos vivos (138% superior a da população branca), entre a população negra é de 27,9 por mil (37% superior a da população branca) e na população branca é de 20,3 por mil nascidos vivos. A taxa de mortalidade infantil entre a população indígena e semelhante à de países como Mongólia e Uzbequistão, situados bem abaixo da média brasileira.

A maioria dos indígenas brasileiros, como se sabe, vive na Região Norte, onde é muito menor o índice de saneamento. Na região Amazônica o índice urbano de coleta de esgotos é de apenas 9%, segundo a publicação GEO Brasil 2006, da Agência Nacional de Águas (ANA). A mesma Amazônia onde a vazão média de água doce é de 132 mil metros cúbicos por segundo, a maior do Brasil e uma das maiores do planeta.

Ainda segundo o relatório Situação Mundial da Infância 2008, a mortalidade infantil continua alta no Nordeste, onde é de 36,9 por mil. Segundo o GEO Brasil 2006, da ANA, os menores índices urbanos de coleta de esgotos estao justamente no Nordeste, considerando as bacias hidrográficas da região. Na região hidrográfica do Parnaíba (abrangendo Piauí e parte do Maranhão) o índice é de 4%, o menor do Brasil. Na região hidrográfica do Atlântico Nordeste Ocidental (maior parte do Maranhão e Nordeste do Para) é de 7%, e no Atlântico Nordeste Oriental (Ceara, Rio Grande do Norte, Paraíba, a parte de Pernambuco e de Alagoas) é de 24%, bem distante dos 67% de coleta na região hidrográfica do Paraná, correspondendo a grande parte do Sudeste e Sul do Brasil.

Números mais que evidentes comprovando o paralelo no Brasil entre os mais altos índices de mortalidade infantil e os menores índices de cobertura de coleta de esgotos urbanos. E um indicativo mais do que suficiente da necessidade de maior investimento em saneamento, sobretudo em coleta e tratamento de esgotos urbanos, para que a dignidade humana chegue de fato para milhões de brasileiros.

Conforme o relatório de Unicef, em 2006 morreram 74 mil crianças no Brasil antes do quinto aniversário. A diarréia – tipica da falta de saneamento básico adequado – continua sendo uma das grandes causas de mortes de crianças no pais.

José Pedro Martins é jornalista e escritor, Premio Ethos de Jornalismo 2003, do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social

A FALTA QUE FAZ O SANEAMENTO NO PAÍS COM ALMA DE ÁGUA

Rio Xingu, em Altamira, Pará: exuberância de vida, desafios a superar (Foto José Pedro Martins)

Por José Pedro Martins

O rio Xingu serve como uma moldura para Altamira, no Sudoeste do Pará, o maior município do Brasil e um dos maiores do mundo, com mais de 160 mil quilômetros quadrados. Um rio cheio de vida, que nasce ainda em Mato Grosso e percorre 1800 km até chegar à foz no Amazonas. Mas o Xingu, cuja vazão o governo federal pretende aproveitar para a construção de novas usinas hidrelétricas, também é um retrato perfeito das contradições do país que tem alma de água.
Um estudo do Ministério das Cidades, divulgado no final de 2005, mostrou que ainda na porção do Mato Grosso o rio Xingu sofre com a falta de saneamento básico. O estudo revelou que, em 14 municípios, apenas em Sinop existia aterro sanitário controlado para deposição de lixo urbano. A ausência de redes de coleta e tratamento de esgoto urbano também era uma constante.
O panorama não é diferente no trajeto do rio Xingu no Pará – assim como em toda bacia amazônica. O déficit no saneamento é inversamente proporcional à exuberância das águas. A destinação adequada dos resíduos ainda é um enorme dilema para os centros urbanos. As tradicionais casas de alvenaria, às margens ou sobre as águas, não têm outra alternativa a não ser destinar in natura os esgotos.
Os desafios são imensos, do tamanho do país. O Brasil tem 12% da disponibilidade hídrica do planeta, calculada em 1,5 milhão de metros cúbicos por segundo. A vazão média de água doce no Brasil é de cerca de 33 mil metros cúbicos por habitante/ano, o que representa 19 vezes o piso considerado ideal pelas Nações Unidas, que é de 1.700 m3 por habitante/ano.
A maior contribuição a essa riqueza hídrica é da bacia Amazônica, onde a vazão média é de 132 mil metros cúbicos por segundo. Entretanto, na mesma região Amazônica o índice urbano de coleta de esgotos é de apenas 9%, segundo a publicação GEO Brasil 2006, da Agência Nacional de Águas (ANA). E, curiosamente, na região onde as águas dominam, o índice urbano de abastecimento é de apenas 63%, o menor índice entre as 12 regiões hidrográficas em que o país está dividido, segundo classificação da ANA.
Em todo Brasil, o índice urbano de coleta de esgotos é de apenas 54%. Os maiores índices estão nas regiões hidrográficas dos rios Paraná (67%) e Atlântico Sudeste (61%), correspondente à Região Sudeste do país, que concentra a maior parte do PIB.
É evidente que ainda falta muito por fazer. A melhoria do saneamento básico é fundamental para o avanço geral da qualidade de vida e para uma melhor posição do Brasil no cenário internacional em termos de desenvolvimento humano.
A esperança de vida ao nascer, na faixa dos 80 anos entre os dez países com maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), chegou em 2006 a 72,3 anos no Brasil, um avanço em relação a décadas passadas mas uma média que ainda o que o coloca nas últimas posições do grupo de 50 países com maior esperança de vida.
Uma redução mais substancial da mortalidade infantil também depende da melhoria do saneamento básico de forma geral, entre outros fatores. A taxa de mortalidade infantil no Brasil (até um ano de idade) foi de 24,9 por mil nascidos vivos em 2006, contra 69,1 por mil em 1980, mas ainda distante das médias dos países com maior IDH. Mais de 100 países estão à frente do Brasil em mortalidade infantil, como Singapura (2,30 por mil), Finlândia (3,57 por mil) e Suécia (2,76 por mil), de acordo com o The World Factbook 2007.
O Relatório de Desenvolvimento 2006, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), é cristalino sobre a relevância do saneamento básico e melhoria do acesso a água potável para uma maior dignidade de vida.
"As pessoas necessitam tanto de água como de oxigênio: sem ela não haveria vida. Mas, para além dos lares, a água também dá vida num sentido muito mais lato. As pessoas necessitam de água potável e de saneamento para manterem a sua saúde e dignidade. Mas para além dos lares, a água também sustenta os sistemas ecológicos e contribui para os sistemas de produção que mantêm os meios de subsistência", diz o Relatório. Sem água limpa para todos e saneamento básico, enfim, não há vida completa, não há dignidade e nem desenvolvimento sustentável.

José Pedro Martins é jornalista e escritor, autor de "A Década Desperdiçada – o Brasil, a Agenda 21 e a Rio+10", Editora Komedi, e "A luta pela água nas bacias dos rios Piracicaba e Capivari" (com João Jerônimo Monticelli), Editora EME, 1993

GASTOS COM ARMAS SUPERAM VERBAS PARA ÁGUA E SANEAMENTO

Por José Pedro Martins

Foto José Pedro Mar-

tins: Assis, Itália, na luta pela paz mundial

Os gastos globais com o setor de produção e venda de armas, entre outras despesas militares, continuam superando, em muito, os orçamentos com a viabilização de acesso a água potável e saneamento básico adequado. Com isso, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidos pela Cúpula do Milênio, em 2000, para o horizonte de 2015, terão maior dificuldade de êxito.
Em função da queda do Muro de Berlim, da crise no Leste Europeu e do conseqüente fim da Guerra Fria, os gastos mundiais com a indústria bélica, que chegaram a US$ 1,1 trilhão em 1988, caíram, de US$ 960 bilhões em 1992 para US$ 834 bilhões em 1998, nas estimativas do Stockholm International Peace Research Institute (SIPRI).
Contudo, a repercussão dos atentados de 11 de setembro de 2001, em Nova York e Washington, e depois a Guerra no Iraque, entre outros fatores, foram combustível suficiente para realimentar a corrida armamentista. Os gastos militares planetários atingiram US$ 892 bilhões em 2001 e US$ 948 bilhões em 2002, para chegar a US$ 1,158 trilhão em 2006, segundo o SIPRI Yearbook 2007.
Um elemento que chama a atenção, que inquieta, que incomoda, no relatório da organização sueca é o aumento exponencial de gastos militares justamente nas áreas de maior carência de saneamento básico e/ou acesso a água doce no planeta.
Entre 1988 e 2006 os gastos no setor bélico aumentaram 81% na Ásia e Oceania, 80% no Oriente Médio e 28% na África (sendo 109% no Norte da África, onde estão alguns dos pontos de escassez crônica de água e saneamento). No continente americano, onde está o maior volume de água doce do planeta, os gastos com armas aumentaram 9% no período, mas chegando a 46% de incremento na América Central e a 22% na América do Sul. O único continente onde houve redução nas despesas militares foi a Europa, com queda de 40% no período – o continente europeu gastou US$ 310 bilhões em 2006 no setor militar (contra US$ 513 bi em 1988), também indicando aumento em relação aos US$ 275 bilhões de 1998.
As informações sobre gastos com armas no mundo se tornam especialmente cruéis quando comparadas com a necessidade de investimentos em acesso a água e saneamento básico, o que por sua vez repercutiria na melhoria geral das condições de saúde, educação e desenvolvimento econômico e social como um todo.
O Relatório de Desenvolvimento Humano 2006, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), lembra da ocorrência de 1,8 milhões de mortes de crianças por ano em função da falta de acesso a água potável e saneamento. São 150 mil mortes por mês, ou cinco mil por dia – para se ter uma idéia da dimensão desse genocídio silencioso, os cálculos são de que, desde a invasão por tropas norteamericanas, em março de 2003, até novembro de 2006, a Guerra do Iraque provocou entre 100 mil e 150 mil vítimas fatais entre a população civil.
De acordo com o mesmo Relatório, as mortes em 2004 por diarréia – doença típica da falta de saneamento e falta de água limpa – foram seis vezes mais numerosas que a média anual de mortes em conflitos armados em todo planeta na década de 1990.
Sem água e saneamento, observa o PNUD, 443 milhões de dias escolares por ano são perdidos em função de doenças de veiculação hídrica, impedindo que as crianças vão à escola, o que representa um déficit gigantesco nas metas para a melhoria da educação em escala global. Na mesma linha, milhões de dias escolares são perdidos porque as crianças de muitos países são obrigadas a buscar água para as famílias – tarefa que se torna uma sobrecarga a mais de trabalho para milhões de mulheres, que têm o seu desenvolvimento humano pessoal especialmente afetado.
Segundo o PNUD, as metas de água potável para a África subsaariana serão atingidas em 2040 e as metas de saneamento, em 2076, mantidas as tendências atuais – nessa região da África, segundo o SIPRI, as despesas militares aumentaram mais da metade entre 1997 e 2006, indo de US$ 5,8 bilhões para US$ 9 bilhões. Entre os países árabes, de acordo com o PNUD 2006, as metas de água estão atrasadas em 27 anos – no Oriente Médio, os gastos militares aumentaram 80% entre 1988 e 2006, chegando nesse ano a US$ 72,5 bilhões.
O PNUD estima em US$ 10 bilhões por ano os investimentos suplementares necessários para se atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio em 2015 em água e saneamento, valor que representa menos de uma semana de gastos militares globais. "É um pequeno preço a pagar por um investimento que pode poupar milhões de vidas jovens, libertar um potencial de educação desperdiçado, salvar as pessoas de doenças que as privam da sua saúde e gerar um retorno econômico que impulsionará a prosperidade", diz o Relatório de Desenvolvimento Humano 2006.
Investir em água, em saneamento, e não em armas. O mesmo relatório observa que, na Etiópia, o orçamento militar é 10 vezes superior ao da água e saneamento – no Paquistão, 47 vezes.
Entretanto, a questão de investir mais em saneamento não se limita a opções políticas nos países mais pobres. Os países considerados mais desenvolvidos, de acordo com o SIPRI, são aqueles que mais gastam em despesas militares. Estados Unidos (US$ 528 bilhões), Reino Unido (US$ 59 bi), França (US$ 53 bi), China (US$ 49 bi) e Japão (US$ 43 bilhões) são os países com maiores despesas militares em 2006, seguidos de Alemanha (US$ 37 bi), Rússia (US$ 34 bi), Itália (US$ 29 bi), Arábia Saudita (US$ 29 bi) e Índia (US$ 23 bilhões).
O Brasil aparece em 14o lugar no ranking de gastos militares no relatório do SIPRI, com despesas de US$ 13,4 bilhões. Como se sabe, segundo o GEO Brasil 2006, da Agência Nacional de Águas (ANA), o índice urbano de coleta de esgotos no Brasil é de 54%, chegando a 9% na Amazônia, onde está o maior volume de água doce no planeta.
Os desafios estão colocados. Mais vida, mais água, mais saneamento para todos. Menos mortes, menos desperdício.

José Pedro Martins é jornalista e escritor, autor, entre outros, de "Agenda 21 local uma ecocivilização – Na Era da Nanocultura e da Ecopolítica", Editora Komedi, 2005

ANO DO SANEAMENTO, ANO DA VIDA

Por José Pedro Martins

2008, Ano Internacional do Saneamento e do Planeta Terra, oportunidade única para uma reflexão sobre os rumos da jornada humana. Depois do impacto provocado pelos relatórios do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), e da frustração com os rumos das negociações em torno do aquecimento global, o momento é de colocar os pés no chão e de olhar o horizonte: o que pode ser feito, e rápido, para dar mais esperança de vida para bilhões de pessoas? O que deve ser executado, e logo, para cessar a marcha da destruição da biodiversidade? Quais medidas efetivas para a proteção dos recursos hídricos, pelo futuro da humanidade, dos ecossistemas, da vida toda?
Com o título "Além da escassez: poder, pobreza e a crise mundial da água", o Relatório do Desenvolvimento Humano 2006, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), ratificou como a escassez de água potável para mais de 1 bilhão de pessoas e de saneamento básico adequado para quase 3 bilhões de seres humanos não é resultado de fatores climáticos ou geográficos. O que falta, assinala o PNUD, é vontade política, é boa gestão, é aparato institucional que garanta esse direito humano básico.
Assim, o Ano Internacional do Saneamento em 2008, também Ano Internacional do Planeta Terra, se configura como grande oportunidade para avanços consideráveis na reflexão sobre o imperativo de ampliação do saneamento básico em escala global.
A decisão da ONU é justificada, segundo resolução aprovada pela Assembléia Geral em dezembro de 2006, em função do "progresso lento e insuficiente em proporcionar serviços básicos de saneamento", além do "impacto da falta de saneamento na saúde das pessoas, na redução da pobreza e no desenvolvimento econômico e social, e no meio ambiente, em particular nos recursos hídricos".
Os números gerais falam por si mesmos. São quase 5 mil mortes por dia de crianças provocadas por doenças de veiculação hídrica, sobretudo a diarréia, em todo mundo.
Os custos para sanar o déficit mundial de saneamento são reduzidos diante de outros gastos. Basta uma semana do que se gasta em produção e vendas de armas para dar condições adequadas de água e saneamento para milhões e milhões de pessoas. O mercado de armas movimenta 1 trilhão de dólares por ano. Quantas vidas não seriam salvas se caísse somente pela metade esse negócio da morte?
Que 2008 seja, então, um ano da virada, de ênfase na defesa da vida, que um saneamento básico adequado pode proporcionar. E que os bons exemplos que vêm ocorrendo, em vários pontos do planeta, sejam inspiradores para uma mudança de postura dos gestores, rumo a uma maior prioridade ao saneamento básico. É uma questão ética, fundamental para o futuro do planeta e da humanidade.

(José Pedro Martins é jornalista e escritor, Prêmio Ethos de Jornalismo 2003, do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social)